1. Abrangência desta política

Esta política aplica-se ao site, aos formulários, aos canais de atendimento, ao acesso a resultados e às demais interações do titular com o Labclin Paulo Oliveira.

Algumas páginas ou serviços podem ser operados por fornecedores de tecnologia, laboratórios de apoio ou parceiros necessários à prestação dos serviços de saúde.

2. Dados pessoais que podem ser tratados

Dados de identificação e contato

• nome completo;
• data de nascimento;
• CPF, RG ou outros documentos;
• endereço;
• telefone, WhatsApp e e-mail;
• dados do responsável legal, quando aplicável.

Dados relacionados ao atendimento

• pedidos médicos e informações de agendamento;
• unidade escolhida e serviços solicitados;
• informações necessárias para atendimento domiciliar;
• dados de pagamento e faturamento, quando aplicável.

Dados pessoais sensíveis

Para a prestação de serviços laboratoriais e de saúde, poderão ser tratados dados relacionados à saúde, informações clínicas, resultados de exames, dados genéticos, biométricos e outras informações necessárias ao atendimento.

Dados de navegação

Durante a utilização do site, podem ser registrados endereço IP, data e horário do acesso, navegador, dispositivo, páginas acessadas e informações técnicas de segurança.

3. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

• identificar e cadastrar pacientes;
• agendar e realizar exames, consultas e procedimentos;
• realizar coleta e atendimento domiciliar;
• emitir, disponibilizar e entregar resultados;
• entrar em contato sobre o atendimento solicitado;
• cumprir obrigações legais, sanitárias e regulatórias;
• garantir segurança, prevenção de fraudes e rastreabilidade;
• processar faturamento e informações administrativas;
• responder solicitações, dúvidas e reclamações;
• melhorar o funcionamento e a experiência de uso do site.

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, execução de contratos e procedimentos relacionados ao atendimento, exercício regular de direitos, proteção da vida e da saúde, tutela da saúde, legítimo interesse quando aplicável e consentimento nos casos em que ele for necessário.

O fornecimento de consentimento não será exigido quando outra base legal prevista na legislação autorizar o tratamento.

5. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário para o atendimento ou para o cumprimento de obrigações, incluindo:

• profissionais e estabelecimentos de saúde;
• laboratórios de apoio e parceiros técnicos;
• fornecedores de sistemas, hospedagem e segurança;
• operadoras, empresas ou instituições responsáveis pelo pagamento;
• autoridades sanitárias, judiciais ou administrativas;
• órgãos públicos nos casos exigidos pela legislação.

O Labclin não comercializa dados pessoais ou resultados de exames.

6. Dados de crianças e adolescentes

Dados de crianças e adolescentes serão tratados de acordo com sua necessidade de atendimento e, quando aplicável, mediante participação ou autorização dos pais ou responsáveis legais, observando sempre o melhor interesse do menor.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies estritamente necessários para autenticação, segurança, funcionamento do sistema e manutenção das preferências do usuário.

Cookies opcionais de estatísticas ou desempenho somente deverão ser utilizados após a disponibilização de mecanismo adequado de escolha ao visitante. O usuário poderá aceitar ou recusar cookies opcionais quando essa funcionalidade estiver disponível.

Links para WhatsApp, mapas, redes sociais e outros serviços externos direcionam o usuário para plataformas que possuem políticas de privacidade próprias.

8. Armazenamento e segurança

Os dados serão mantidos pelo período necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, exercício de direitos e proteção da saúde.

São adotadas medidas administrativas e técnicas destinadas a proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Por isso, usuários também devem proteger suas senhas, códigos de acesso e dispositivos.

9. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• informações sobre o uso e o compartilhamento dos dados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando cabível;
• portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a lei.

Algumas informações poderão ser mantidas mesmo após uma solicitação de exclusão, quando sua conservação for exigida ou permitida pela legislação.

10. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados devem ser encaminhadas pelos canais institucionais informados nesta política.

Para proteger o titular, poderá ser solicitada a confirmação de identidade antes do atendimento do pedido.

11. Alterações nesta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, nos sistemas utilizados ou na legislação. A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página.